Propostas
REFORMA TRIBUTÁRIA
Pessoas e empresas com grandes receitas devem pagar mais impostos. Cidadãos e empresas com menor rendimento pagam menos. E a população de baixa renda deve ser beneficiada com a isenção. Sob essas orientações, vou trabalhar pela Reforma Tributária para desonerar os impostos das micro e pequenas empresas; dos produtos essenciais; da folha de salários e da cadeia produtiva de bens de capital. Sempre atento para que a reforma não reduza a capacidade de prestação de serviços dos estados e municípios.
EDUCAÇÃO
Com a percepção de que o ensino de qualidade é um importante instrumento de inserção social e o pilar de uma sociedade mais justa e igualitária, vou trabalhar para ampliar o número de Escolas Técnicas em Minas Gerais e pela interiorização das Universidades Federais, descentralizando o ensino profissionalizante. Atuar, junto ao governo federal, para transformar os Cefetes em Universidades Tecnológicas e ampliar o número de escolas em tempo integral para o ensino infantil e fundamental, intensificando o processo ensino-aprendizagem.
SAÚDE
Viabilizar mais recursos para a saúde nos municípios através da regulamentação da PEC 29, dedicando especial atenção aos Hospitais Públicos, às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao SAMU, aos Hospitais Filantrópicos que atendem pelo SUS e a programas como o Saúde da Família, o Brasil Sorridente e Farmácia Popular.
MEIO AMBIENTE
Seguindo os princípios da Agenda 21, vou trabalhar pela implantação de políticas mais efetivas de reciclagem, como a criação de Usinas de Reciclagem em todas as regiões do Estado, além de um projeto de reeducação para o consumo racional, evitando futuros desperdícios. Também irei incentivar a produção de biocombustíveis, estimulando a parceria entre o governo federal e os produtores rurais, além de trabalhar para o desenvolvimento do potencial hidrelétrico. E apoio às iniciativas de educação ambiental coordenadas por ONGs, prefeituras e associações comunitárias.
AGRICULTURA FAMILIAR
Ampliar os recursos orçamentários destinados ao setor para incrementar a assistência técnica aos trabalhadores da Agricultura Familiar e assentamentos rurais. Trabalhar junto ao governo federal para garantir o reassentamento de todas as famílias de agricultores atingidos por empreendimentos públicos ou privados. Propor a criação de programas habitacionais com recursos financeiros específicos com atenção à área rural. E estimular a ampliação do número de agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
AGRONEGÓCIO
Aprofundar os avanços da política agrícola, com ênfase na ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito. Compatibilizando o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio, assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores, aumentando a renda média dos moradores das áreas rurais e, ao mesmo tempo, apoiando o agronegócio que contribui decisivamente para o superávit comercial brasileiro.
JUVENTUDE
Atuar junto à Frente Parlamentar em Defesa da Juventude e desenvolver projetos de lei que visem a garantia dos direitos básicos dos jovens. Promover fóruns coletivos do mandado com o objetivo de construir propostas de políticas públicas de juventude para serem apresentadas na Câmara dos Deputados. Contribuir para a proposição de matérias relacionadas à juventude e agilizar a aprovação de projetos que já foram apresentados.
MULHERES
Trabalhar para implementar a superintendência da mulher em Minas Gerais, vinculada à Secretaria Especial das Mulheres. Estruturar e ampliar o número de Delegacias de Mulheres no estado e fortalecer, em Minas, os programas desenvolvidos durante o governo Lula.
CULTURA
Garantir recursos para projetos culturais que contemplem a valorização e preservação da identidade cultural de cada região do estado, proporcionando a geração de emprego e renda aos atores sociais envolvidos nas produções locais.
MUNICIPALISMO
Ser um interlocutor permanente entre os municípios e o governo federal, garantindo projetos e emendas que contribuam diretamente para a geração de emprego e renda; melhorias na infraestrutura urbana e rural; saúde gratuita e de qualidade; maior segurança para a população; educação de qualidade e ampliação dos programas sociais do governo federal gerenciados pelos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário